quarta, 22 janeiro de 2025
Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituiçã...
As ações que questionam os decretos federais que reduzem algumas alícotas do IPI e afetam o PIM devem ser analisadas no plenário do STF. Será que a...