Quais as chances da Zona Franca de Manaus?

Vira e mexe os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus são colocados em cheque. Nas próximas semanas, o modelo deve ter mais algumas batalhas pela frente e uma delas vai ser a discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que questionam dois decretos federais, um que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo de Concentrados e o outro que reduz o IPI em duas proporções dos itens fabricados dentro e fora do Brasil.

A favor do Estado, já temos uma liminar dada pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, mas ela precisa da validação dos outros membros da Corte. São onze ministros, onze votos e onze opiniões diferentes. Quais as chances reais do modelo não perder a competitividade?

Um levantamento feito pelo Anuário da Justiça mostrou que o Supremo tem decisões equilibradas na questão tributária. A pesquisa aponta que o Ministro Alexandre de Moraes, relator das cinco ações contra os decretos federais que reduzem o IPI é o membro da corte que poderia ser mais desfavorável à Zona Franca de Manaus. Em 2021, ele foi em 61% dos julgamentos a favor do fisco. Nunes Marques aparece com a medalha de prata nessa estatística. A de bronze ficou com o mais antigo do STF: Ministro Gilmar Mendes.

Na ala dos mais flexíveis, temos em primeiro lugar, a Ministra Rosa Weber. Luís Roberto Barroso e o ex-advogado Geral da União, Ministro Dias Foffoli aparecem empatados em segundo lugar. Na terceira colocação, temos três ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o presidente, Luiz Fux.