Relator apresenta parecer sobre projeto que estabelece teto para ICMS
Medida é voltada para alguns produtos essenciais. O senador Fernando Bezerra Coelho manteve a proposta que veio da câmara com algumas sugestões
O relator no Senado da proposta que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) de itens considerados, senador Fernando Bezerra Coelho, deve ler seu parecer em plenário nesta quinta-feira. Na quarta-feira, ele apresentou o relatório à imprensa. Bezerra manteve a proposta que veio da câmara com algumas sugestões.
O parlamentar também incorporou, no relatório da proposta do PLP 18, a ideia do Governo Federal de zerar as alíquotas de pis-cofins e pis-cofins/importação sobre álcool e gasolina.
A negociação com os Estados foi complicada. Duas reuniõesforam realizadas no Senado com a participação dos Governadores e Secretários da Fazenda. Os governadores dizem que a perda é de mais de R$ 110 bilhões e o relator fala que a perda é bem menor, de pouco mais de R$ 60 bilhões.
O parecer do relator deve ser analisado no plenário do Senado já na semana que vem. O tema ainda causa muitas discussões na casa.
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